O Direito Público em Tempos Pandêmicos

Tem sido comum ouvirmos que vivemos tempos de mudanças. Com a pandemia da COVID-19, a qual estamos vivendo em plano mundial, e cada qual em nossos países, tem-se claras mostras das limitações dos estados nacionais para o seu enfrentamento. O Estado, assim, volta a ser ator principal no cenário do enfrentamento e o Direito Público, assim, ganha exposição. Mas, claramente, falta-lhe coordenação entre as diversas unidades territoriais.

Por outro lado, são múltiplas as visões, propostas e prognósticos que cada um de nós tem desta realidade em transformação. Assim também para os autores que lemos ou aqueles que ouvimos ou vemos nos mais variados meios de comunicação existentes. Por estas razões, este não é um livro de opiniões peremptórias. É um livro de percepções, de intuições e, consequentemente, de erros que foi elaborado por publicistas de 9 países. É um livro sobre um momento que não conhecíamos. Sobre uma realidade que a maioria de nós não imaginava ser possível. De efeitos que estão se desenhando e redesenhando a cada dia.

Os estudos giram em torno de uma variedade de temas. Estão aqui compreendidos os temas da federação, do estado de emergência, da crise da democracia liberal, do populismo, do presidencialismo, do parlamentarismo, do papel do Poder Judiciário, do Direito Internacional e, claro, dos direitos fundamentais envolvidos nesta realidade.

Tentamos, aqui, expor as inquietudes em 11 trabalhos de publicistas de 9 países sobre a nossa realidade, os meios utilizados para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 e os efeitos possíveis de existirem daqui a alguns meses e, em alguns casos, anos. É um livro sobre as nossas dúvidas, sobre as nossas insatisfações, como analistas de um campo do Direito que está em permanente mutação, mas não sabemos, neste momento, para aonde vai. Mas, como espécie de surpresa, a figura do Estado está mais presente que nunca.