Teoria do Injusto Penal - 4ª Edição

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Depois de algumas reflexões, das quais resultaram meu livro Funda-
mentos de Teoria do Delito, resolvi também atualizar esta Teoria do Injusto

Penal, cuja última edição já data de quinze anos. A estrutura da obra permanece idêntica às edições anteriores, com a divisão em duas partes: na primeira, são discutidos os critérios metodológicos acerca da elaboração de uma teoria do injusto, a partir dos enfoques da filosofia e da ciência, desde o positivismo até a moderna teoria do discurso, passando pela teoria da linguagem, pelo racionalismo, neopositivismo, neocontratualismo, funcionalismo e outros posicionamentos; na segunda, faz-se uma revisão dos fundamentos doutrinários do tipo e da antijuridicidade, no sentido de fundar novo critério de imputação. A obra busca, em síntese, proceder à recuperação do sujeito na teoria do delito.


As alterações dizem respeito à necessidade de introduzir na teoria do
injusto o conceito de ação performática, que tem fundamentos na teoria do
discurso, na teoria analítica e também na filosofia, e que se apresenta como
elemento indispensável para sedimentar uma concepção crítica acerca das bases da teoria do delito. Foram atualizadas igualmente as indicações bibliográficas e produzidos reparos na linguagem, de modo a tornar mais clara e assimilável a exposição.


Quero agradecer, nesta oportunidade, à pós-graduanda Giulia Benatti por sua significativa contribuição na correção do texto e na verificação das citações. Renovo também meus agradecimentos ao notável jurista e amigo Eugenio Raúl Zaffaroni pela gentileza de prefaciar esta obra, quando de sua primeira edição. Por sua profundidade, seu texto continua sempre atual e corresponde inteiramente às alterações aqui produzidas.

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