Tribunal do Júri: Arte, Emoção e Caos


Autor/a: Ezilda Melo
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"O presente livro se origina de dissertação de mestrado defendida na tradicional Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia ? UFBA". Este seria o modo mais vetusto ? e chatíssimo! ? de dar início a este prefácio; mas aqui não me utilizarei de tal sisudez porque tudo foi tão diferente... Logo, se eu apresentasse algum indício de que aqui eu viria a ser o formal da história, provavelmente não teria sido convidado para prefaciar um escrito que foi apresentado na forma de peça teatral, o que o diferencia ? de cara! ? das dissertações de mestrado apresentadas diante de bancas formadas por juristas formalistas ou não abertos à interlocução entre Direito e arte. A propósito, de agora em diante não mais escreverei direito com inicial maiúscula porque senão teria de também usar um "a" maiúsculo para a palavra arte!

Quando criança, logo que pensava em direito, vinha-me à cabeça a cena de algum filme americano em que se digladiavam acusação e defesa para transformar um mero evento ocorrido no mundo físico em fato jurídico a ser levado em conta pelo Tribunal do Júri em seu processo mental decisório.

Tribunal do Júri... uma coisa leva à outra: passo então a pensar em dois advogados da minha cidade natal, Pouso Alegre, Sul de Minas Gerais. Os nomes deles eram Marçal Etienne-Arreguy e Rômulo Coelho. Ambos gostavam de tomar umas e outras. Marçal fazia isso logo antes de entrar em cena de modo sempre fulminante e arrasador no Tribunal do Júri. Rômulo fazia o mesmo, só que depois da sessão. Marçal era mais intelectual; aliás, Marçal foi o homem mais inteligente que conheci em Pouso Alegre, falava francês com a fleuma de um Voltaire. Rômulo era mais técnico e mais astuto. Marçal gritava contra a promotora recém concursada, dizendo-lhe "auto lá promotora, pela ordem senhor juiz-presidente, esta senhora foi minha aluna e eu não lhe ensinei isso na  Faculdade de Direito; que ela respeite-me!". Rômulo apelava para a emoção e, para levar o Júri às lágrimas numa certa ocasião em que atuava como assistente de acusação, narrava que "aquele mecânico João acordava sempre às seis da manhã para ir consertar carros na oficina, e, antes de voltar para casa doze horas depois, lavava as suas mãos encardidas para poder acariciar o rosto e os cabelos loirinhos de sua filha Maria, de treze anos, até que num triste entardecer não pôde repetir este gesto porque encontrou Maria estuprada e morta por este canalha que se encontra aqui sentado no banco dos réus". De fato, a promotora novata tremia ao ouvir os berros de seu sábio ex-professor, e isso produzia efeitos no Júri, assim como também de fato todos os jurados populares choravam ao imaginar Maria morta e estuprada nos braços pesarosos de seu desesperado pai João.

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