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Encontraram-se 128 artigos relacionados a OAB silva o Paulo en Direito Penal
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Empório do Direito · 01/01/2018 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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O Conceito de Delito Econômico-Político: uma aproximação
Tirant Brasil · 06/02/2025 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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Tipos De Mera Transgressão Administrativa
Tirant Brasil · 05/09/2024 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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Precisamos falar sobre garantismo: Limites e resistência ao poder de punir
Tirant Brasil · 01/01/2019 · Rústica Esgotado
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Contribuições a uma Teoria da Justiça Penal: Fundamentos, Teoria do Delito e Política Criminal
Tirant Brasil · 20/06/2023 · Rústica Esgotado
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Individualização Comunicativa da Pena
Tirant Brasil · 07/03/2023 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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Direito Penal e Modernidade
Tirant Brasil · 01/01/2022 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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Crime organizado: A racionalidade penal no século XXI
Tirant Brasil · 01/01/2022 · Rústica Esgotado
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Pandemia e Sistema Penal
Tirant Brasil · 03/10/2022 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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Processo Penal - Conceito, Fundamentos e Princípios
Tirant Brasil · 30/11/2021 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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