Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa.

Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS, na área de concentração em Direito Público.

Professor permanente da UNESA-RJ, de ROMA-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC (Acordo Internacional Capes-Grices) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ (RS-MG).

Membro da comissão permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, da Revista Direitos Fundamentais e Justiça, da Revista Novos Estudos Jurídicos, entre outros.

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul aposentado.

Advogado.