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Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS, na área de concentração em Direito Público. Professor permanente da UNESA-RJ, de ROMA-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC (Acordo Internacional Capes-Grices) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. |
Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ (RS-MG). Membro da comissão permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, da Revista Direitos Fundamentais e Justiça, da Revista Novos Estudos Jurídicos, entre outros. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul aposentado. Advogado. |
Um Tributo a Hermenêutica Jurídica e(m) Crise, de Lenio Streck: 25 anos depois
Tirant Brasil · 27/10/2023 · Tapa dura Artigo disponível, envio imediato.
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Tirant Brasil · 16/06/2023 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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Tirant Brasil · 01/01/2018 · Rústica Esgotado
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Garantismo, Hermenêutica e (neo)Constitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli 2ª Ed
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Direito e arte na sala escura: O encontro do cinema e a Lei
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