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1ª Edición / 316 págs. / Rústica / Português / Livro
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Livro eletrônico*: |
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Texto da contracapa: Este livro veio a público faz exatos dez anos. Trata-se do desdobramento de uma pesquisa de doutorado que buscava aproximar garantismo e hermenêutica, cujo denominador comum, à época, era a crítica ao neoconstitucionalismo e, mais especificamente, ao ativismo judicial que se difundia no Brasil. A edição originária já estava esgotada há bastante tempo; a discussão travada no campo da teoria e filosofia do direito, porém, continua relevante e atual. Por isso, em atenção às inúmeras solicitações da comunidade acadêmica, optamos por publicar esta segunda edição, à qual se agregam novos textos. Na primeira parte do livro, o leitor encontrará o debate original entre Luigi Ferrajoli e oito importantes juristas brasileiros ? estruturado em premissa, réplicas e tréplica ?, a respeito dos constitucionalismos principialista e garantista. A segunda parte, por sua vez, é inteiramente nova e traz três capítulos que discutem a questão em torno da jurisprudência criativa, cuja problemática assume uma dimensão teórica e outra prática, com grande repercussão no direito brasileiro dos últimos anos, especialmente no que diz respeito ao enfraquecimento de sua autonomia diante da política.