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Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1986). Especialista em Direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal (2002). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2004). Doutor em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha (2005). Estágio Pós-doutoral na Universidad de Valencia (2016). Professor associado de Direito penal da Graduação, mestrado e doutorado da UFPR. Professor visitante da Universidad de Castilla-La Mancha (Toledo, Espanha - 2017). Catedrático convidado da Universidad Politécnica da Nicarágua (2005). Professor convidado do doutorado da Universidad de Buenos Aires (2009-2013). Coordenador do Grupo de Pesquisas Modernas Tendências do Sistema criminal e do Núcleo de Pesquisas Sistema Criminal e Controle Social (UFPR), ambos cadastrados perante o CNPq. Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito penal e Processual penal Latino-americano da Georg-August Universität, em Göttingen, Alemanha. Membro do Comitê Científico Internacional de Pós-Graduação da Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo, Espanha. Membro do conselho científico da Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas e do conselho científico da Revista penal do portal IUSTEL, Espanha. Editor da Revista Justiça e Sistema Criminal, consultor da revista Liberdades e da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, principalmente nos temas relativos à Teoria do delito, política criminal e filosofia da linguagem aplicada ao Direito penal. Autor de diversos livros e artigos publicados no Brasil e em outros países Latinoamericanos e Europeus. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Brasil.
Autoritarismo e Controle Social Punitivo
Tirant Brasil · 31/08/2021 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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Estudos sobre a Lei Anticrime
Tirant Brasil · 2021 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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A eutanásia, a eugenia e o bem jurídico vida frente a interrupção de cuidados paliativos
Tirant Brasil · 2021 · Rústica Esgotado
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro Parte Geral
Tirant lo Blanch · 2017 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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Nacional-socialismo e antigarantismo penal (1933-1945)
Tirant Brasil · 2019 · Rústica Esgotado
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Direito Penal nacional-socialista - Continuidade e Radicalização
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A Linguagem do Direito Penal
Tirant Brasil · 2018 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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Responsabilidade penal de pessoas juridicas
Tirant Brasil · 2018 · Rústica Esgotado
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Empório do Direito · 2018 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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