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Abolicionismo Penal Quilombista: saberes (des)ordeiros nas encruzilhadas da criminologia afro-brasileira
Tirant Brasil · 23/10/2025 · Rústica Envio em 2 semanas
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Proteção do Consumidor e Tecnologia - Coleção OAB SP Volume 34
Tirant Brasil · 30/09/2025 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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Justiça, Democracia, Tecnologias e Meio Ambiente: diálogos democráticos entre os povos de língua portuguesa
Tirant Brasil · 14/10/2025 · Rústica Envio em 3 semanas
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A Sentença Criminal na América Latina: Peculiaridades locais, problemas e desafios comuns
Tirant Brasil · 10/10/2025 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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Estabilização da Tutela Incidental - Coleção NCPC 21
Tirant Brasil · 06/10/2025 · Rústica Envio em 3 semanas
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Comentários à Lei dos Juizados Especiais Criminais
Tirant Brasil · 09/10/2025 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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Processo (De Investigação) Penal: o 'Nó Górdio' do Devido Processo
Tirant Brasil · 06/10/2025 · Rústica Envio em 3 semanas
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A Abordagem Pragmático-Institucional Do Direito: os artigos 20 a 24 da LINDB
Tirant Brasil · 10/10/2025 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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O Pobre e a Prova: o direito à prova defensiva como ficção jurídica
Tirant Brasil · 06/10/2025 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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Lições sobre Probidade Administrativa : de acordo com as modificações da lei 14.230/21 - 2ª edição
Tirant Brasil · 06/10/2025 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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