5 anos do CPC e sua Integração ao Processo do Trabalho

O Advogado e Professor Bruno Freire e Silva e o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Luiz Phillippe Vieira de Mello foram eleitos, respectivamente, diretor e vice diretor de direito processual do trabalho no Instituto Brasileiro de Direito Processual. E, na missão de desenvolver o direito processual do trabalho no Instituto, já realizaram uma série de projetos, entre os quais destacaria duas Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho e o presente livro, comemorativo dos 5 anos da promulgação do CPC e o processo laboral. Trata-se de obra coletiva com participação de estudiosos do direito processual do trabalho de distintas formações, professores, advogados, procuradores, juízes, desembargadores e ministros do Tribunal Superior do Trabalho, tratando dos mais importantes temas do Código de Processo Civil e suas repercussões no processo do trabalho nesses cinco anos de vigência do diploma processual. Os articulistas também são oriundos de diferentes regiões do país, de norte a sul, o que enseja uma conotação nacional para a obra. Os temas apresentados no livro englobam a parte geral, o processo de conhecimento, os procedimentos especiais, execução, recursos e precedentes. Como obra coletiva ela tem uma excelente sistematização e organização dos temas, que vão desde as normas fundamentais, passam por litigância de má-fé, litisconsórcio, intervenção de terceiros, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, amicus curiae, poderes do juiz, atos processuais, nulidades, tutela provisória, negócios jurídicos processuais, petição inicial, contestação, exceções, reconvenção, revelia, improcedência limiar, julgamentos parciais, produção antecipada de provas, exibição de documentos. Trata dos procedimentos especiais da ação de consignação em pagamento, interdito proibitório, notificações e interpelações. Na execução há trabalhos sobre responsabilidade patrimonial, expropriação de bens e embargos à execução. No que tange aos processos nos tribunais, há artigos sobre embargos de declaração, ação rescisória, incidente de arguição de inconstitucionalidade e sistema de precedentes. Enfim, trata-se de obra completa sobre o CPC e o processo do trabalho, nesse momento comemorativo de 5 anos da edição do diploma processual, indispensável a estudantes ou profissionais, especialmente àqueles que militam na Justiça do Trabalho.

Paulo Henrique dos Santos Lucon

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual