Colaboração Premiada: Perspectiva de Direito Comparado

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A colaboração premiada é uma tendência atualmente transversal aos sistemas adversariais e inquisitoriais, embora seja originária dos primeiros. Importa pouco saber se estamos perante uma crescente hibridização dos sistemas processuais penais a ponto de já não se conseguir distingui-los ou se assistimos à marcha triunfal dos institutos transplantados dos sistemas adversariais para os inquisitoriais, como alguns, não poucos, lamentam. Importa, isso sim, notar que a colaboração premiada não é uma expressão de escalada autoritária das instâncias da repressão penal e de erosão de garantias fundamentais de defesa em prol de facilitações probatórias, como tantas vezes se proclama, mas, como a própria prática comprova, é tanto uma ferramenta de investigação criminal como um possível instrumento de defesa. Há, no entanto, grandes diferenças de desenvolvimento do instituto da colaboração premiada nos vários ordenamentos jurídicos nacionais. A presente obra oferece uma detalhada perspectiva de direito comparado, reunindo os contributos dos especialistas de vários países que participaram no "Workshop Internacional sobre Colaboração Premiada", organizado pelo Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano (CEDPAL) da Universidade Georg-August de Göttingen, pelo Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e realizado nos dias 15 e 16 de abril de 2019, na FDUL, em Lisboa.

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