Constitucionalismo Democrático e Democracia Constitucional: diálogos Brasil-Espanha

Texto da quarta capa: As expressões "democracia constitucional" e "constitucionalismo de-
mocrático" marcam compromissos entre democracia e constitucionalis-
mo. Uma democracia sem as garantias que caracterizam o constitucio-
nalismo não passa de uma ditadura apoiada pela maioria. Por outro lado,
um constitucionalismo que despreza o fundamento popular do poder
não passa de um desenho institucional elitista. As constituições procedi-
mentalizam o exercício do poder político, limitando os diversos agentes e
protegendo indivíduos e grupos sociais. Direitos fundamentais funcionam
como pré-condições para qualquer processo democrático legítimo. Esse
compromisso precisa ser continuamente reafirmado, especialmente em
tempos de crise da democracia. Este livro reúne artigos de professores e
pesquisadores do Brasil e da Espanha que participaram, em 2024, do IV
Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional, realizado na Uni-
versidade Católica de Pernambuco, no Recife. O Congresso é promovido
pela Rede Hispano-Brasileira de Direito Constitucional, uma articulação
de pesquisadores da área de Direito Constitucional de instituições de en -
sino superior dos dois países. Os textos expressam preocupações com di-
ferentes aspectos das democracias dos dois países, especialmente sobre
a crise da democracia, a importância da garantia de direitos fundamen-
tais para uma democracia, os novos caminhos a serem explorados pelo
constitucionalismo e os impactos das novas tecnologias sobre os direitos
fundamentais e a democracia.