Liberdade de Expressão: Discurso Subversivo e Antidemocrático

Texto da contracapa:
É lícita uma passeata não violenta em defesa da ditadura militar ou
de uma revolução comunista de base chinesa?
Qual a relação entre a condenação, em 2003, de um livreiro
gaúcho, revisionista do holocausto judeu, as marchas em favor da
liberação da maconha, em 2011, e os atuais atos ou discursos
antidemocráticos, no bojo dos inquéritos das fake News, iniciados
em 2019?
Pode um cidadão, ao tratar de matérias de interesse público,
criticar de forma ácida, veemente e até desonrosa um agente
público de alto escalão (congressistas federais, presidente da
república e ministros de estado, magistrados e outros), sem
receio de sofrer represálias judiciais posteriores (condenações
criminais ou indenizações cíveis)?
Como se compreendia a liberdade de expressão desde os gregos
até a atualidade? Quais são os fundamentos da liberdade de
expressão? Quais são os limites da liberdade de expressão no
Brasil quando tratamos de discursos subversivos? Como os Estados
Unidos da América trataram dessa temática nos últimos
duzentos e cinquenta anos?
Essas e outras perguntas intrigantes são respondidas neste livro
que foi fruto da dissertação de mestrado do autor em Direito do
Estado pela Universidade de São Paulo.