Constitucionalismo para Além da Constituição : Permeabilidade, Diálogo e Convergência

Breve apresentação

"Quando estamos diante do esgotamento de um modelo? Como é possível perceber mudanças paradigmáticas e, assim, não sermos atropelados pelo tempo? E quando se trata de processos em curso, onde variáveis políticas, jurídicas, econômicas, etc. se alternam entre si, como compreender estes movimentos? Mesmo para os melhores ou os mais maduros dos leitores não se trata de
missão fácil e os sinais nem sempre são decifráveis. Pelo contrário, desvendar opresente sem perder o elo com o passado e apontar alternativas para o futuro é tarefa para poucos. Desse modo, podemos iniciar dizendo que responder estas difíceis questões é, talvez, a principal virtude (entre as inúmeras que possui) que o trabalho de Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Constitucionalismo para além da
constituição: permeabilidade, diálogo e convergência, traz para o seu leitor. Incialmente preocupado em encontrar uma teoria constitucional de fôlego que sustente o seu trabalho, o autor apresenta a maneira como deverá ser compreendida, no livro que agora o leitor tem em mãos, a constituição. Refutando os modelos tradicionais e, portanto, calcados na soberania política de um estado nacional, Luiz Magno irá apresentar, então, um conceito de constituição desconstruída de seus principais elementos fundacionais
(soberania, territorialidade, hierarquia, integridade, integração, etc.) para propor, como ele mesmo diz, uma gramática constitucional que se reconstrua cotidianamente e que deve incluir na sua textura aberta espaços normativos fora do estado."

Cecilia Caballero Lois (Prefácio, In memoriam)