Contribuições a uma Teoria da Justiça Penal: Fundamentos, Teoria do Delito e Política Criminal

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Texto da contracapa: O Professor espanhol Jesús-María Silva Sánchez é, sem dúvida, um dos autores estrangei - ros mais importantes para a atual geração de penalistas. É autor de obras que impactaram o desenvolvimento da doutrina penal também no Brasil ? como "A expansão do Direito penal" e "El delito de omisión" ? e responsável por aproximar o diálogo da academia lati - no-americana e hispânica com a doutrina alemã. A presente obra traz para o público bra - sileiro uma coletânea dos textos mais significativos de sua extensa produção bibliográfica, e que não haviam sido reunidos até agora. O livro reúne desde seus estudos de dogmática penal mais rigorosa até suas contribuições de política criminal e filosofia do Direito penal. Nestas páginas, o leitor encontrará uma análise profunda de dogmática penal, tratando de temas como a comissão por omissão, a necessidade de revisão do conceito de erro de proibição, o conceito de ação em Direito penal, os problemas para distinguir a autoria e participação dentro das organizações criminosas e um debate sobre as causas de justifi - cação como excludente de antijuridicidade. O livro conta também com seus estudos de política criminal, como as reflexões sobre a punibilidade da delinquência patrimonial leve, as formas de prevenção do delito através do Direito penal e desafios políticos desta área do Direito. Além disso, em suas reflexões sobre a filosofia aplicada ao Direito penal que compõe esta obra, destacam-se as suas contribuições sobre a possível adequação da doutrina alemã para nosso contexto jurídico, a questão da responsabilidade institucional e indicações de critérios para a interpretação das leis pelos penalistas. A leitura destas páginas permitirá ao leitor situar-se no núcleo do pensamento deste au - tor, e também aprofundar-se nas questões mais importantes da teoria do Direito penal da atualidade.

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