Direito Internacional e a Jus Cogens nos Mecanismos de Soluções de Controvérsias Empresariais

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"A obra doutrinária estabelece uma exposição de conteúdos de direito
internacional conectado com o direito empresarial e as relações de comércio
internacional, com abordagem da Organização Mundial do Comércio.
Em momento introdutório prezou-se pela importância de embasar o leitor
com um conteúdo fundamental sobre temas como as fontes normativas do
direto internacional público e privado, do direito do comércio internacional,
também sob o aspecto do ordenamento jurídico brasileiro.
Ato contínuo, o leitor terá da obra ensinamentos sobre as tendências evolutivas
do direito internacional, o estudo dos tratados internacionais e a jus cogens
internacional, temas fundamentais para a compreensão da natureza normativa
que estabelecem força imperativa e mandamental das normas internacionais
sobre sujeitos multilaterais e multiculturais que representam a sociedade
internacional do comércio.
Iniciando a miscigenação entre a seara internacional pública e privada com o
direito comercial, o estudo da jurisdição internacional e os sujeitos de direito
é de suma importância para que se compreenda a sociedade internacional
do comércio e o exercício da soberania das nações no cenário global, bem
como para que se possa estabelecer um paralelo com os blocos econômicos,
integrações regionais e o quanto se faz necessário homogeneizar as relações
internacionais do comércio.
Já na interdisciplinaridade entre direito internacional e comercial, visando
explicar a junção entre eles, a obra aborda com muita propriedade os
institutos da responsabilidade internacional e os mecanismos de soluções
de controvérsias internacionais, no sentido de expor os meios pelos quais
Estados-Países e organismos internacionais se relacionam diante de conflito
internacional de ordem comercial.
Como não poderia faltar, entrega para o leitor o estudo da Organização Mundial
do Comércio como organismo internacional protagonista para a solução dos
conflitos comerciais multilaterais, sobretudo e especificamente fazendose
um corte epistemológico para o seu sistema de solução de controvérsias
empresariais de natureza global, destacando-se a importância de ter a jus
cogens como força normativa estruturante e harmonizadora na solução dos
conflitos com capacidade de promover efetividade nos resultados.
Portanto, durante a leitura, o leitor notará que partirá da compreensão do
direito internacional público e privado e transcenderá para a conexão com
o direito comercial à luz da ordem internacional, para que, com uma visão
interdisciplinar possa vislumbrar os mecanismos de solução de controvérsias
internacionais empresariais e a importância da jus cogens sobre eles."

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