Ensino, Dogmática e Negacionismo Epistêmico

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Breve apresentação:

"Direito substituído pela moral e pela
política (agora também pela economia). E
Direito legislado substituído pelo Direito
Jurisprudencializado.
Em síntese ? e foi exatamente isso que eu
disse na Comissão do Novo Código de Processo
Penal ? eis aí a questão que desde
sempre preocupou a Teoria do Direito (portanto,
de todos os ramos do Direito): se remetermos
a validade de uma norma e a
apreciação de provas às opiniões desde um
ponto de vista moral, estaremos deixando o
Direito refém justamente da divergência entre
opiniões morais, com o que o Direito ?
enfim, o que é certo ou errado ? dependerá
do gosto de cada um. E ao que consta, ainda
não inventaram, até hoje, uma TGP. Não, não
falo de uma Teoria Geral do Processo. Refiro-
-me à outra TGP: a Teoria do Gosto Pessoal."

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