Processo Penal 2

Texto da quata capa:
Sucessivas edições desta obra atestam, com fidelidade, seu valor e seu
alcance junto ao universitário, ao professor e ao profissional. Com efei-
to, o Prof. Fernando da Costa Tourinho Filho soube unir o elemento di-
dático-pedagógico ao elemento doutrinário, fazendo com que a com-
plexa estruturação do moderno processo penal se tornasse acessível ao
estudante.
O riquíssimo conteúdo doutrinário contido neste livro do Prof. Tourinho
Filho se mostra a partir das noções preliminares elaboradas para o pri-
meiro volume, quando são abordados temas como a unidade ou dua-
lidade do direito processual, a retroatividade da lei processual penal,
questões de alta relevância para a doutrina, o conceito de processo pe-
nal, o princípio da legalidade, o princípio do contraditório etc.
A partir de uma imersão sobre a teoria geral do processo penal e da
técnica jurídica (eficácia da lei no tempo, interpretação da lei e formas
respectivas, fontes do direito processual penal) é que o autor adentra as
matérias ligadas ao nosso direito positivo. Abordagem das mais felizes é
a que diz respeito a ação e ao direito correlato, bem como a ação penal
e suas espécies.
Não se descuidando da legislação vigente e da orientação jurispruden-
cial, a cada reedição da série, é realizada uma minuciosa revisão de seu
conteúdo, sempre a luz das mais recentes inovações da matéria.
Em mãos de todos aqueles que militam no campo criminal, portanto,
mais uma edição que, acreditam os editores, somente dignifica a biblio-
grafia jurídica brasileira, em face de seu valor científico e de sua consa-
gração pelo público.