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Prisão e contra-hegemonia: o PCC e a cogovernança prisional no Brasil
Vitor Stegemann Dieter
Tirant Brasil · 06/10/2025 · Rústica
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Anderson Lincoln Vital Da Silva
Empório do Direito · 01/01/2016 · Rústica
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O Cruel e o Corpo: testemunhos e reconstruções da violência sexual como tortura nas prisões
Bruno Rotta Almeida
Tirant Brasil · 01/10/2025 · Rústica
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Tribunais de contas e o acesso à justiça consensual no Brasil
Rennan Thamay
Tirant Brasil · 01/10/2025 · Rústica
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O Dolo Nos Crimes Econômicos: desafios contemporâneos da imputação subjetiva
Nicolau da Rocha Cavalcanti
Tirant Brasil · 03/09/2025 · Rústica
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A Criação Da Escola De Criminologia Crítica De Barcelona: A Institucionalização Acadêmica De Um Novo Olhar Sobre O Controle Social E Punitivo (1980- 2022)
Eugenio Raúl Zaffaroni
Tirant Brasil · 23/07/2025 · Rústica
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O Processo de Harmonização entre o Direito Penal e a Pessoa Jurídica
Tracy Reinaldet
Tirant Brasil · 15/07/2025 · Rústica
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O Legado de Kelsen: ciência do direito, constitucionalismo e democracia
Carlos Magno Spricigo
Tirant Brasil · 06/06/2025 · Rústica
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O Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI-Rio) em um Estudo de um Caso
Pedro Teixeira Pinos Greco
Tirant Brasil · 14/05/2025 · Rústica
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Defensoria Pública: O único modelo público-constitucional de assistência jurídica - Coleção Biblioteca do Estado Defensor Vol 6
Diogo Esteves
Tirant Brasil · 14/05/2025 · Rústica
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