Direito Penal - Parte Geral 3ª ed

A vida em sociedade pressupõe a imposição e normas ou regras que permitam ou proíbam a realização de determinadas condutas. O conjunto dessas normas de convivência denomina-se ordem social. Todavia, a ordem social não assegura, por si só, a convivência entre as pessoas. Ela necessita ser complementada e reforça - da pelos ordenamentos emanados do Estado. No coração desse sistema social, o Direito Penal se apresenta com um conjunto de normas contendo proibições a de - terminadas ações ou omissões, sob a ameaça de pena ou imposição de medida de segurança, garantindo-se a inviolabilidade da ordem jurídica como um todo. Cui - da-se de uma espécie de cinturão de força ou um Gendarme do Direito, reforçando o conteúdo normativo de outras disposições de todo o ordenamento jurídico. No entanto, o Direito Penal não se encerra em um compilado de dispositivos, pois ele encontra base em sólidos princípios que devem ser entendidos e observados para que sua correta aplicação possa acontecer. O livro Direito Penal ? Parte Geral, de autoria dos Professores Artur de Brito Gueiros Souza e Carlos Eduardo Adriano Japiassú, assume a missão de transmitir aos estudiosos e aos profissionais os fundamentos primordiais da disciplina, com a profundidade, a objetividade e a didática que lhes são peculiares. A obra re úne os principais conceitos com lastro na doutrina e na jurisprudência, bem como na legislação vigente e no direito estrangeiro. Esse livro examina a Parte Geral do Direito Penal, à luz do Código Penal brasileiro, tratando dos princípios fundamentais, da sua evolução histórica, da teoria da in - fração penal e da teoria da sanção penal. Cuida-se de trabalho científico, ao mes - mo tempo, conciso, abrangente e atualizado, que certamente será útil para es - tudantes da graduação e da pós-graduação, cientistas e profissionais do Direito.