Justiça e Sistema Penal: Homenagem (in memoriam) ao Advogado Criminalista Osvaldo Jesus Serrão de Aquino

A obra Justiça e Sistema Penal é um acervo de contribuições reflexivas de renomados juristas brasileiros acerca de temas jurídicos diversos. Desde a necessidade de uma magistratura imparcial no país; perpassando pelas reflexões do direito como ciência; a presunção de inocência e o estado judicial brasileiro; prescrição penal; crime de feminicídio; política criminal; direito à saúde e sistema penal; modelo de punição no Brasil; lesão corporal seguida de morte; concessão de prisão domiciliar em caso de doença grave. E ainda, desafios da advocacia na contemporaneidade; segurança pública e sistema prisional; sistema acusatório no processo penal, justiça penal e missão civilizatória da advocacia criminal. Trata-se, portanto, de uma obra com enfoques atuais, tão importantes para fazer a sociedade refletir variados assuntos na ordem jurídico-social. De forma, que identifique a suma importância do papel social do Dr. Osvaldo Serrão, o qual dedicou grande parte de sua vida, em constantes pesquisas e aprimoramento do saber jurídico, difundidos com a população jurídica e social. Dessa forma, é um acervo de artigos, que visa a homenageá-lo, a partir dos ensinamentos que ele nos deixou.