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Direito Processual

9788594777232
A Abordagem Pragmático-Institucional Do Direito: os artigos 20 a 24 da LINDB
Fábio Lopes Alfaia
Tirant Brasil · 10/10/2025 · Rústica
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9788594777126
A Virtualização da Prova Oral na Perspectiva do Garantismo Digital
Adauto Couto
Tirant Brasil · 06/10/2025 · Rústica
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9788594776983
Tribunais de contas e o acesso à justiça consensual no Brasil
Rennan Thamay
Tirant Brasil · 01/10/2025 · Rústica
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9788594776723
Defesa Recursal nos Tribunais de Contas
Rennan Thamay
Tirant Brasil · 30/09/2025 · Rústica
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9788594776297
Processo e Democracia: Ativismo Judicial, Controle de Políticas Públicas e Acesso à Justiça

Tirant Brasil · 09/06/2025 · Rústica
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9786559089352
Direito Processual Penal: princípios e dogmática
João Gualberto Garcez Ramos
Tirant Brasil · 05/06/2025 · Rústica
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